O procurador-geral de Justiça (PGJ), Lean Araújo, assinou, nessa segunda-feira (12), um acordo de resultados para cooperação permanente e continuada em Defesa da Bacia do Rio São Francisco. Tal compromisso foi pactuado pela chefia do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) durante a abertura do curso de aperfeiçoamento da atuação do MP no Velho Chico, que ocorreu em Juazeiro, na Bahia. Participaram da capacitação os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Lavínia Fragoso e Kleber Valadares, todos com atuação na proteção ao meio ambiente.

O acordo assinado por Lean Araújo tem como objetivo proteger e revitalizar a Bacia do São Francisco, fortalecendo a cooperação entre os MPs dos estados que compõem a bacia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, alinhado à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a proteção dos recursos hídricos. Compõem a Bacia os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.

“É importante entendermos que a preservação ambiental só pode acontecer com o esforço coletivo de todos os segmentos, o que envolve as esferas pública e privada. Portanto, é imprescindível o compromisso de todas e todos pelo meio ambiente saudável. O Ministério Público do Estado de Alagoas está fazendo a sua parte no que se refere ao São Francisco, o rio da integração nacional. Participar da Fiscalização Preventiva Integrada é prova de que estamos trabalhando para preservar aquele recurso hídrico e a população ribeirinha que vive nos cerca de 50 municípios que integram a sua bacia hidrográfica”, declarou o procurador-geral de Justiça.

Lean Araújo, ao lado de outros procuradores-gerais, participou da principal mesa-redonda do dia, intitulada “A Atuação Integrada dos MPs em Defesa do São Francisco e o Programa FPI”. O PGJ da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, que chefia a instituição realizadora do curso, destacou a importância do evento como uma oportunidade para renovar compromissos. “Estamos em um momento de repactuar e reassumir compromissos, um reencontro na missão de preservar o São Francisco”, destacou.

O curso

O evento, que seguirá até o final desta terça-feira (13), concentra-se na defesa e preservação do Rio São Francisco, com discussões sobre a experiência da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bahia e as práticas adotadas nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais em prol do Velho Chico. A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora geral da FPI e coordenadora pedagógica do curso, enfatizou a relevância do trabalho coletivo na proteção do Velho Chico. 

“É fundamental compreender o valor do trabalho integrado, sabendo que sozinhos não vamos muito longe. Precisamos de todos nessa luta. O Velho Chico enfrenta problemas sérios, com impactos graves à sua existência, e demanda uma articulação efetiva dos atores sociais”, frisou Luciana.

Pelo MPAL, integram a FPI do São Francisco os promotores de Justiça Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, titulares das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Proteção aos Recursos Hídricos, e Kleber Valadares, que tem atuação no Núcleo de Defesa do Meio Ambiente.

O curso, uma iniciativa conjunta da Escola Superior do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos da Bahia, Minas Gerais, Sergipe e Alagoas, visa aprimorar os conhecimentos de membros e servidores do Ministério Público da União e dos estados, capacitando-os para uma atuação integrada na fiscalização e na promoção da defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O evento dessa segunda-feira seguiram com discussões sobre “O Papel do Comitê e do Plano de Bacia do Rio São Francisco” e “Histórico, Metodologia, Implementação e Indicadores da FPI do São Francisco”.