As prefeituras brasileiras vão compartilhar R$ 3.942.938.446,61 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor será repassado aos cofres municipais nesta sexta-feira, 30, sendo 24% maior quando comparado ao terceiro decêndio de agosto de 2023. A Secretaria do Tesouro Nacional ainda não divulgou os valores, mas o portal Brasil61 fez o cálculo dos recursos de alguns municípios. Maceió, por exemplo, vai receber R$15,5 milhões nessa parcela do FPM, segundo previsto pelo site.

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 34.466.250,13; Salvador (BA), com R$ 31.019.625,11; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 21.713.734,42 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 21.541.404,36 cada.

Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM. Os recursos do FPM podem ser aplicados pelos prefeitos para pagar despesas diversas, como a folha de pessoal, mas existe a obrigatoriedade da prestação de contas aos tribunais de contas estaduais.

No segundo decêndio de agosto, o FPM partilhado entre os municípios foi de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Coube a Maceió R$ 5,7 milhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios.