O Grupo de Trabalho (GT) para o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) se reunirá nesta quarta-feira, 4, para definir o calendário e a lista dos profissionais que receberão os valores. O total a ser pago ultrapassa R$ 827 milhões.

Os recursos beneficiarão cerca de 15 mil profissionais da Educação em Alagoas, incluindo professores e funcionários administrativos. Desses recursos, 60% serão destinados aos profissionais da Educação que atuaram entre 1998 e 2006, e 40% para a infraestrutura escolar.

O governador Paulo Dantas sancionou o projeto de lei na segunda-feira, 2, prometendo efetuar o pagamento em até 10 dias após a assinatura. Dantas destacou a colaboração de diversas instituições e a sociedade civil para a rápida execução do pagamento.

“Eu quero pagar quanto antes, se possível pagar, no mais tardar, daqui a 10 dias. É esse trabalho transversal, que une todos do Governo, todas as instituições e a sociedade civil organizada, que nos faz chegar a este momento para assinar essa sanção e rapidamente distribuir esses recursos para que os profissionais da Educação tenham condições de realizar seus sonhos e seus objetivos”, declarou o governador.

Quanto cada servidor irá receber?

O valor a ser pago a cada servidor e o método de cálculo ainda não foram definidos devido a um impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas e o governo estadual. As partes ainda precisam acordar os critérios a serem utilizados, como tempo de serviço, horas trabalhadas e o período de divisão dos meses. Além disso, ambas as partes estão buscando informações sobre os servidores contratados pelo governo estadual entre 1998 e junho de 1999.

Ordem de pagamento

2024 — R$ 331.016.955,00 (referentes a 40% do valor total), sendo 60% para professor (R$ 198.610,173,00) e 40% para ações de infraestrutura escolar (R$ 132.406.782,00).

2025 — R$ 248.262.716,25 (referentes a 30% do valor total), sendo 60% para professor (R$ 148.957.629,75) e 40% para infraestrutura escolar (R$ 99.305.086,50).

2026 — R$ 248.262.716,25 (referentes a 30% do valor total), sendo 60% para professor (R$ 148.957.629,75) e 40% para infraestrutura escolar (R$ 99.305.086,50).