A Justiça Federal de Alagoas determinou o aumento das indenizações por danos morais para as famílias afetadas pelas atividades da Braskem. Em decisão da 3ª Vara Federal, o juiz André Luís Maia Tobias Granja estabeleceu um novo valor de R$ 80.000,00 por chefe de família, em 9 de agosto. Essa quantia dobra a proposta inicial da empresa, que era de R$ 40.000,00.

A sentença pode influenciar futuras ações judiciais relacionadas ao caso. O juiz destacou o impacto da subsidência do solo em bairros como Pinheiro, Farol, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, que forçou o deslocamento de milhares de moradores. Além do risco à vida e aos bens, a situação causou graves danos psicológicos e perda de vínculos sociais.

A Justiça justificou a elevação das indenizações para compensar de forma mais justa o sofrimento das famílias atingidas. A decisão também abre possibilidades para novas ações judiciais, permitindo que atingidos recorram à Justiça para obter valores adicionais se apresentarem provas de danos materiais ou morais.

"A propósito, se houver chefe de família, sem consorte para compartilhar e suportar as angústias e aflições consequentes do dano, é inegável que o dano moral rompendo o seu equilíbrio psicológico é maior e deve a indenização ser majorada em no mínimo mais 50%", diz parte da decisão.

Nos casos em que as partes concordaram expressamente com os valores que lhes foram oferecidos pela Braskem, no âmbito do PCF, uma vez homologada em juízo a proposta do PCF e pagos os referidos valores, a empresa efetivamente quitou sua obrigação perante aqueles moradores, nada mais havendo que ser discutido, revisto ou pleiteado.

Maurício Sarmento, do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, destacou que o juiz reformou a abordagem da empresa, que oferecia R$ 40.000,00 por núcleo familiar. "A expectativa é que esse movimento amplie as possibilidades de justiça e compensação para os afetados, que ainda lutam por um valor que reflita o real impacto do desastre em suas vidas", explicou.

A Defensoria Pública de Alagoas também entrou com ação para aumentar as indenizações, esperando que isso leve a novas ações judiciais e uma justiça mais adequada.