O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revelou, nessa quarta-feira, as 56 cidades de Alagoas que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e agora recebem o Selo UNICEF.

Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Todas elas participam do Selo UNICEF, estratégia do UNICEF - tendo a Asserte como parceira de implementação em Alagoas, destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos engajadas na iniciativa, os 56 municípios de Alagoas avançaram mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra as violências.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.

Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.

O Selo UNICEF será entregue, oficialmente, aos municípios de Alagoas em uma cerimônia em Maceió, dia 2 de dezembro. 

Mais crianças imunizadas

Coberturas vacinais melhoraram mais nos municípios alagoanos certificados com o Selo UNICEF em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2i aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF em Alagoas o aumento foi de 37,6% (de 55,2% para 75,9%).

Mais crianças na escola

O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados em Alagoas, a queda foi maior: 70,9% (saindo de 1,3% e chegando a 0,4%).

Mais crianças protegidas

Quando falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas em Alagoas, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de 61 notificações em 2020 para 9.506 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. Confira as 56 cidades de Alagoas com o Selo Unicef:

Arapiraca -
Batalha - 
Belém - 
Belo Monte - 
Boca da Mata -
Cacimbinhas - 
Campo Alegre - 
Canapi - 
Carneiros - 
Coité do Nóia -
Coruripe - 
Craíbas - 
Delmiro Gouveia -
Dois Riachos - 
Estrela de Alagoas - 
Feira Grande - 
Flexeiras -
Girau do Ponciano -
Igaci -
Inhapi - 
Jacaré dos Homens -
Japaratinga - 
Jequiá da Praia - 
Junqueiro -
Limoeiro de Anadia -
Major Isidoro -
Maragogi -
Marechal Deodoro -
Mar Vermelho - 
Mata Grande - 
Matriz do Camaragibe -
Messias - 
Monteirópolis -
Olho d'Água das Flores -
Olho d'Água do Casado - 
Palestina - 
Palmeira dos Índios - 
Pão de Açúcar - 
Penedo -
Piaçabuçu - 
Piranhas - 
Porto de Pedras - 
Porto Real do Colégio - 
Quebrangulo - 
Roteiro - 
Santana do Ipanema - 
São Brás - 
São José da Laje -
São Luís do Quitunde -
São Miguel dos Campos 
São Sebastião - 
Senador Rui Palmeira -
Taquarana - 
Teotônio Vilela -
União dos Palmares - 
Viçosa -