O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou recentemente a aliados que o Projeto de Lei que busca conceder anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 não está descartado. Apesar da declaração, a pauta segue distante de uma votação, refletindo as tensões entre diferentes grupos políticos. As informações são do site UOL.

Entenda o caso

Em outubro, Lira criou uma comissão especial para analisar o projeto, retirando-o da alçada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa estratégia foi interpretada como parte de suas articulações para influenciar a sucessão no comando da Câmara. A medida ocorreu em meio às disputas entre bolsonaristas — defensores da anistia — e petistas, que rejeitam a proposta.

Embora o colegiado especial tenha sido criado, ele ainda não foi instalado. Para que isso ocorra, é necessária a indicação de 34 membros titulares e 34 suplentes pelos partidos. A demora na formação reflete a falta de consenso em torno da matéria.

O que propõe o PL da Anistia

O relator da proposta, deputado Valadares Filho (PSB-SE), sugeriu uma anistia ampla a todas as pessoas presas por envolvimento em atos políticos e eleitorais, incluindo os participantes dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. O texto também inclui indivíduos que deram suporte financeiro, logístico ou publicaram mensagens nas redes sociais relacionadas aos eventos.

Em seu parecer, Valadares argumentou que muitos manifestantes agiram movidos por um "sentimento de injustiça" após o resultado das eleições presidenciais de 2022, que culminaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta enfrenta forte resistência, especialmente do campo governista, que vê na anistia uma tentativa de minimizar os impactos dos atos antidemocráticos. Por outro lado, os bolsonaristas pressionam pela aprovação, utilizando o tema como moeda de barganha nas negociações para a escolha do novo presidente da Câmara.