A Justiça alagoana condenou nesta terça-feira, 7, um homem a pagar R$ 10 mil por danos morais por chamar um artista de “traveco” em comentários nas redes sociais.

O juiz Maurício César Breda Filho, da 5ª Vara Cível da Capital, determinou ainda que o réu publique uma retratação pública na mesma rede social onde o comentário foi proferido, em um prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 15 mil.

O caso aconteceu em março de 2024, quando o condenado publicou o comentário ofensivo em um anúncio de um evento em uma casa de shows do qual a vítima participaria como atração artística. Segundo a vítima, a publicação ficou visível para mais de 1.400 seguidores.

O magistrado explicou que o réu proferiu declarações que ultrapassam os limites da liberdade de expressão. Ele ainda afirmou que o contexto em que a ofensa foi feita amplifica o dano à imagem do autor, que é um artista local.

“Tais palavras, em vez de contribuírem para o debate democrático, feriram diretamente a honra, dignidade e autodeterminação do autor, artista reconhecido em Maceió. Essas afirmações não apenas denegriram a imagem pública do autor, mas também desrespeitaram sua condição como indivíduo e profissional, configurando ofensa grave”, disse o juiz Maurício Breda.