O Governo de Alagoas obteve aprovação unânime na Assembleia Legislativa (ALE) para o Projeto de Lei 1258/2024, que concede R$ 51 milhões em bonificação para profissionais da Educação. O projeto, encaminhado com urgência pelo governador Paulo Dantas, agora aguarda sanção.

Beneficiados pela bonificação

A bonificação irá beneficiar 21.333 servidores, sendo 13.245 efetivos e comissionados e 8.088 contratados. Servidores inativos não serão beneficiados.

Reconhecimento pelo desempenho no IDEB

Anunciada em dezembro, a bonificação reconhece os avanços no Programa Escola 10 e os bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Alagoas teve destaque no ensino médio e superou a média nacional no ensino fundamental.

Valorização dos servidores

A secretária de Educação, Roseane Vasconcelos, destacou os avanços do governo na correção de defasagens históricas e na valorização dos profissionais, incluindo a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Modalidade da bonificação

A bonificação terá caráter indenizatório, sem incorporação ao salário. Será de valor equivalente ao 13º salário para os profissionais que atingiram a meta do IDEB e metade desse valor para os demais. O pagamento será feito via conta bancária vinculada à folha de pagamento.