EDUCAÇÃO
Prefeito anuncia rateio do Fundeb para profissionais de Santana do Ipanema
Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal para aprovaçãoO prefeito de Santana do Ipanema, Eduardo Bulhões (MDB), anunciou o rateio de cerca de R$5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os profissionais efetivos da Rede Municipal de Ensino. Com o envio do Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, todos os professores e servidores administrativos efetivos, com exercício nas unidades educacionais no ano letivo de 2024, serão beneficiados.
Ao lado do presidente da Câmara, o vereador Genildo Bezerra (MDB), Eduardo Bulhões destacou a importância do respeito e da valorização dos profissionais da educação. “Isso representa um pouco mais de 3 folhas de pagamento. É o 14º, 15º, 16º e até um pouco mais do que isso”, declarou o prefeito.
Além da valorização dos profissionais que atuam para o fortalecimento da educação no município, o rateio vai garantir o aquecimento da economia santanense neste início de ano.
O rateio do Fundeb é feito quando o valor total da remuneração dos profissionais da educação básica não atinge o mínimo exigido. O valor pago é proporcional à carga horária e ao tempo de serviço do profissional.
O rateio do Fundeb é autorizado por lei municipal e pode ser pago em duas parcelas. Após aprovação da Casa Tácio Chagas Duarte o Projeto de Lei volta ao executivo para que seja efetivado o crédito nas contas dos servidores.