Sinônimo de um olhar mais humano para o trabalhador, o programa Correria comemora nesta sexta-feira, 24, dois anos de grande impacto positivo. Atualmente, a iniciativa beneficia 102 municípios alagoanos, abrangendo trabalhadores aptos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).As três regiões com os maiores percentuais de participação no programa Correria são: a Metropolitana, liderando com 25,86%, seguida pelo Agreste, com 22,76%, e pelos Tabuleiros do Sul, com 9,88%. Esses números destacam a relevância desse programa e como tem atendido suas demandas.

Lançado pelo Governo do Estado em janeiro de 2023, o Correria tem como foco a valorização de motociclistas, mototaxistas e demais profissionais que utilizam motocicletas nacionais de até 175 cilindradas como ferramenta de trabalho, além de motoristas de aplicativos. A isenção é concedida para motos novas dentro do prazo do calendário do IPVA. Para motos usadas, o processo é igualmente simples: os interessados devem entrar em contato com a assistente virtual da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Nise. Todo o procedimento ocorre de forma ágil, com análise rápida e retorno claro ao beneficiário.

Já para os motoristas de aplicativos precisa ser realizado um credenciamento junto à Sefaz-AL, conforme regulamentação definida em instrução normativa publicada pela secretaria. No regulamento estabelece os requisitos obrigatórios e o prazo máximo para as empresas enviarem a relação de motoristas associados.O procedimento deve ser realizado pelas empresas de transporte por aplicativo, que precisam enviar um e-mail para a chefia do IPVA da Sefaz-AL, no endereço [email protected], com o assunto: “Credenciamento de operadora de transporte por aplicativo”. 

Após o credenciamento, as empresas ficam responsáveis por encaminhar a lista de motoristas para o benefício ser devidamente aplicado.A superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, enfatiza a relevância do programa tanto para os beneficiados quanto para a economia dos alagoanos, destacando que ele atende diretamente profissionais como motoboys e motoristas por aplicativo que utilizam veículos como ferramenta de trabalho.“Com a isenção, esses trabalhadores têm a oportunidade de investir em seus meios de sustento, renovar veículos e melhorar a qualidade de vida de suas famílias. Constantemente recebemos relatos de profissionais que estão realizando melhorias em suas casas. O programa Correria é, sem dúvida, um dos principais instrumentos de política pública de distribuição de renda do estado. Nosso objetivo é beneficiar aqueles que mais precisam”, afirma Alexandra.

Crescimento e Impacto

Desde seu lançamento, o programa registrou números impressionantes. De janeiro a junho, o número de veículos beneficiados pela isenção cresceu, refletindo a inclusão de veículos novos e usados. Além disso, cerca de 8,5% das motos usadas mudam de proprietário mensalmente, impactando a contagem total de beneficiários.Vale destacar que a Chefia de IPVA da Sefaz realiza verificações regulares (filtro-malha) para assegurar que os veículos beneficiados atendem aos critérios exigidos. Por exemplo, veículos com débitos ou mais de um registrado no mesmo CPF perdem a isenção. 

A última revisão ocorreu em dezembro de 2024.Marco Fireman, diretor-presidente do Detran Alagoas, ressalta que o programa Correria, uma proposta de campanha cumprida de imediato pelo governador Paulo Dantas, tem gerado grande impacto social, beneficiando especialmente quem depende do veículo para trabalhar.“O programa foi pensado para o povo e traz um benefício enorme. Com a isenção do IPVA concedida pelo Correria, somada à redução de 50% do licenciamento anual e de outras três taxas do Detran para mototaxistas e motofretistas, milhares de alagoanos já tiveram uma economia significativa, principalmente aqueles que utilizam os veículos para trabalhar. Hoje, só não se regulariza quem não quer”, destaca Fireman.