O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde desta quinta-feira, 20, uma reunião para avaliar os avanços no modelo de gestão compartilhada da Coleção Perseverança, um conjunto de objetos de valor histórico e cultural recentemente tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A reunião foi conduzida pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de comunidades tradicionais, e contou com a participação de representantes do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL).

Após o tombamento, o encontro teve como objetivo discutir a possível expedição de uma recomendação ao IHGAL, visando à criação de um comitê interinstitucional para formalizar a gestão compartilhada da coleção, com a inclusão de representantes das Casas de Axé de Alagoas. Este comitê incluiria, ainda, o IPHAN, o IHGAL e membros dos grupos de trabalho que participaram do processo de tombamento. Também foi discutida a elaboração de um protocolo de compromissos entre as partes envolvidas, proposta bem recebida pelo IHGAL.

Durante a reunião, o procurador Eliabe Soares destacou a importância da gestão compartilhada para garantir que as comunidades de religiões de matriz africana possam acessar os objetos sagrados da Coleção Perseverança, que estão sob a guarda do IHGAL desde a década de 1950. Um dos temas centrais foi a necessidade de um instrumento formal para viabilizar essa gestão compartilhada. Embora tenha sido sugerida a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o consenso foi de que a expedição de uma recomendação pelo MPF poderia ser a medida mais adequada para formalizar o processo e assegurar a preservação e o acesso ao acervo.

Soares também enfatizou a importância de um diálogo contínuo com as comunidades para que compreendam seus direitos culturais e religiosos, além de poderem contribuir na construção de políticas públicas para o fortalecimento das religiões afro-brasileiras. Em apoio a esse diálogo, o IHGAL propôs a criação de grupos de trabalho, com foco em temas como proteção do patrimônio cultural, financiamento e gestão compartilhada. O resultado dessas discussões será apresentado em uma audiência pública com ampla participação da sociedade.

A Coleção Perseverança, reconhecida como um dos principais documentos da memória religiosa afro-brasileira em Alagoas, foi formada por objetos apreendidos em terreiros durante a repressão policial conhecida como "Quebra de Xangô", em 1949. Desde então, a coleção foi incorporada ao IHGAL e se tornou um testemunho fundamental da resistência cultural negra no Brasil.