Em meio às fortes chuvas que atingiram a região nesta quarta-feira, 2, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas moradias da comunidade indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes, e constatou a existência de diversas casas de taipa em condições precárias e vulneráveis. A visita ocorreu após uma reunião na aldeia, coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, que discutiu demandas urgentes da comunidade com representantes do poder público e lideranças indígenas.

Durante a inspeção, foi verificada a falta de infraestrutura adequada, o que expõe as famílias a riscos iminentes. "Quem sabe onde aperta o sapato é quem calça. Estou vendo a hora da minha neta ser soterrada", desabafou a moradora Maria Augusta. Além da fragilidade estrutural das habitações, a ausência de saneamento básico agrava ainda mais a situação.

Na reunião, foi confirmado que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) já possui um levantamento preliminar indicando a existência de mais de 100 casas de taipa espalhadas pelo território. A Prefeitura de Joaquim Gomes comprometeu-se a consolidar esses dados em até 10 dias para que possam embasar projetos de melhoria habitacional na comunidade.

Outro ponto discutido foi a necessidade urgente da construção de um muro de contenção para proteger a unidade de extensão das escolas indígenas estaduais José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos. O risco de desmoronamento de uma barreira próxima levou à interdição da estrutura pela Defesa Civil Municipal.

A reunião também destacou a indefinição entre o Estado de Alagoas, responsável pela construção da extensão, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que teria assumido obrigações com os indígenas no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em agosto de 2023. Diante da ausência de representantes do DNIT e da urgência da situação, o MPF agendou uma nova reunião para sexta-feira (11), em Maceió, visando avançar nas tratativas.

A precariedade das escolas da comunidade também foi motivo de preocupação. Além das escolas indígenas estaduais José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos, que enfrentam superlotação, a escola indígena rural Manoel Honório, localizada na comunidade de Pedrinha, dispõe de apenas cinco salas para atender 92 alunos do infantil ao 9º ano. Sem estrutura adequada para professores e estudantes, algumas atividades precisam ser improvisadas até mesmo em uma capela. O MPF enfatizou a necessidade de expansão da unidade para atender à crescente demanda da região.

Durante o encontro, foram registradas outras demandas urgentes da comunidade, como a falta de abastecimento de água potável, dificuldades no acesso a programas habitacionais, a necessidade de manutenção de equipamentos agrícolas e a escassez de oportunidades de emprego. O MPF reafirmou seu compromisso em acompanhar de perto essas questões e cobrar providências dos órgãos competentes.

A reunião contou com a participação de lideranças indígenas, da prefeita de Joaquim Gomes, Rita de Cássia, e de representantes da Secretaria de Educação do Estado, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, DSEI e do Comitê Gestor da Compensação do DNIT.