Ascom SegovO Governo de Alagoas publicou o primeiro passo para conceder o Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi, à iniciativa privada. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) vai selecionar uma empresa para realizar estudos de viabilidade da aviação comercial e executiva no terminal, e os interessados têm até 15 de junho para enviar o requerimento para apresentação dos modelos de gestão.

O PMI tem como objetivo principal realizar estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros, ambientais e jurídico-regulatórios para avaliar a viabilidade de uma parceria com a iniciativa privada. Nesta etapa do processo, empresas privadas são autorizadas a realizarem estudos por meio de edital de chamamento público já publicado no Diário Oficial do Estado. Nas fases seguintes, os projetos de estudos são apresentados e, mais tarde, os resultados são entregues e avaliados pelo Governo de Alagoas, que poderá usar ou não os estudos para montar o edital de concessão do Aeroporto de Maragogi.

Segundo o secretário de Estado de Governo de Alagoas, Vitor Pereira, o PMI foi o instrumento jurídico escolhido por não gerar custos ao Estado. “Caso a empresa tenha o seu modelo de gestão selecionado, ela terá os estudos pagos pela concessionária que vencer a futura concessão do aeroporto. Assim, conseguimos a eficiência da iniciativa privada, sob supervisão do Estado, sem nenhum ônus ao Poder Público”, explicou o secretário.

Para a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, a abertura do PMI demonstra, mais uma vez, a responsabilidade e transparência do Estado de Alagoas para com a eficiência de suas políticas públicas e assertividade na implementação. "A região Costa dos Corais já se destaca no cenário do turismo nacional e internacional, sendo Maragogi um município com categorização nível A, conforme dados do Ministério do Turismo, o que demonstra o elevado potencial para desempenho da economia no segmento. Com a conclusão das obras do aeroporto, a região passará a fazer parte da malha aeroviária nacional, dando maior destaque e, sem dúvida alguma, criando um antes e depois para todo cenário turístico brasileiro", declarou a secretária.

Todos os detalhes do processo do PMI N° 01/2025 estão disponíveis no site www.segov.al.gov.br/pmi, desde o edital, como o termo de referência e os anexos a serem consultados. A estimativa é de que todo o procedimento seja concluído ainda em dezembro deste ano.

O aeroporto

Com previsão para ser concluído em 2026, o Aeroporto Costa dos Corais está sendo construído com recursos obtidos pelo Governo de Alagoas a partir da operação de crédito junto ao Banco do Brasil, e contará com um terminal de passageiros com mais de 1.000 m², heliponto, portões para embarque e desembarque, quatro balcões de check-in, aparelho de raio-X para verificação de bagagens, edifício administrativo além de amplo estacionamento para carros de passeio, ônibus e vans.

A pista de pouso e decolagem terá 2,2 km de extensão com 45 m de largura, que pode atender aeronaves de grande porte como os modelos A320 ou B 737-800, usadas para voos de longa duração – nacionais e internacionais –, além de um pátio para estacionamento de até duas aeronaves.

Estima-se que o terminal terá uma demanda de 80 passageiros/hora-pico, além de previsão de operação de terminal de transporte de cargas. Nesse sentido, o Aeroporto deve ainda aprimorar a logística da região, promovendo o turismo e o desenvolvimento econômico do Litoral Norte de Alagoas, bem como atendendo a demanda de cargas oriunda do Porto de Suape, em Pernambuco.