Quase um ano após a Braskem SA ser condenada na Justiça da Holanda, vítimas dos afundamentos em Maceió entraram com novo recurso na terça-feira, 24. O pedido busca estender a responsabilização às subsidiárias europeias envolvidas nas operações da petroquímica no Brasil.

O EXTRA já havia antecipado o andamento do caso. Em julho de 2024, a Corte de Roterdã concluiu que a Braskem SA foi responsável pelo desastre causado pela extração de sal-gema e determinou o pagamento de indenizações às vítimas. Os valores ainda serão definidos em etapas posteriores.

O novo recurso argumenta que as subsidiárias da Braskem na Holanda lucraram com as atividades de mineração em Maceió e contribuíram diretamente para a operação que causou o afundamento de cinco bairros. A Braskem também recorreu da decisão que responsabilizou a matriz brasileira.

O processo é movido por nove moradores de Maceió, que são representados pelo escritório internacional Pogust Goodhead e pelo holandês Lemstra Van der Korst. Os autores alegam que a atividade mineradora provocou a abertura de crateras e o colapso do solo urbano.

As partes envolvidas têm até outubro de 2025 para apresentar suas contra argumentações. A decisão sobre os recursos apresentados deve ser proferida pela Justiça holandesa ao longo de 2026, segundo os advogados que acompanham o caso.

Outros milhares de atingidos já manifestaram interesse em buscar reparação judicial na Holanda. A ação atual foi protocolada inicialmente em 2020, com foco na responsabilização internacional da Braskem e suas subsidiárias por danos ambientais em Maceió.

Bairros desocupados por risco de colapso

Cinco bairros de Maceió — Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol — foram desocupados a partir de 2019 após laudos técnicos apontarem risco de colapso do solo. A causa identificada foi a extração de sal-gema por parte da Braskem ao longo de décadas na região.