O município de Cacimbinhas, localizado no Sertão de Alagoas, teve situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU).

Além de Cacimbinhas, que enfrenta estiagem, Passagem Franca, no Maranhão, também foi reconhecida pelo mesmo motivo. Já Fartura do Piauí, no Piauí, passa por um período de seca.

No Rio Grande do Sul, Caçapava do Sul e Cristal foram atingidas por chuvas, enquanto Óbidos, no Pará, foi afetada por vendaval.

Com os reconhecimentos, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.