A Justiça Eleitoral de Alagoas deve julgar nos próximos dias uma ação que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Porto Calvo. A denúncia apura uma suposta fraude à cota de gênero cometida pelo Partido Liberal (PL) nas eleições municipais de 2024.

O processo aponta que o partido teria lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa proporcional. O caso já entrou duas vezes na pauta do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), mas foi adiado. A previsão é de que o julgamento ocorra na próxima semana, embora ainda sem data oficial.

A candidata Angélica da Silva (PL) é citada por possível candidatura irregular. Ela recebeu apenas um voto, não realizou campanha e apresentou irregularidades na prestação de contas. Segundo o Ministério Público Eleitoral, ela teve R$ 15,6 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha transferidos para contas pessoais e de terceiros.

Outras três candidatas do PL também são investigadas: Edigleide Maria, Ackla Thays e Amara dos Santos. A acusação afirma que as quatro teriam servido apenas para viabilizar a candidatura dos homens da chapa, o que caracteriza fraude à cota de gênero.

Caso a irregularidade seja confirmada pelo TRE/AL, os votos da chapa do PL podem ser anulados. Com isso, os vereadores eleitos David Pedrosa, João Victor Melo e Lamarque Vasconcelos perderiam os mandatos. As vagas seriam então redistribuídas para os suplentes Zai e Paulo Lelis, ambos do MDB, e Júnior do Ferro Velho, do União Brasil.