O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na tarde desta segunda-feira, 10, uma reunião ampliada com representantes de diversas instituições públicas e lideranças comunitárias para tratar do impedimento de acesso de pescadores tradicionais à praia de Ipioca, em Maceio. O bloqueio ocorreu após o fechamento da porteira do conhecido “Sítio do Rei do Coco”, passagem utilizada há décadas pela comunidade pesqueira tradicional.

Conduzida pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, a reunião contou com a participação presencial e virtual de representantes da Prefeitura de Maceió, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca e Aquicultura, Secretaria de Abastecimento, Pesca e Agricultura de Maceió (Semapa) e a Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, além de pescadores, artesão, moradores e o proprietário do imóvel.

Após mediação do MPF, o proprietário do imóvel concordou com a desobstrução imediata da porteira, garantindo provisoriamente o acesso dos pescadores e da comunidade local ao mar. Também foi definido que o Município de Maceió realizará estudos técnicos para identificar e implementar uma solução definitiva de acesso, conforme previsto na Lei 7.661/1988, que institui a Política Nacional de Gerenciamento Costeiro e estabelece a responsabilidade municipal e dos órgãos ambientais em assegurar o livre acesso às praias.

A terceira imagem mostra uma visão ampla da mesma sala de reuniões, com diversos participantes posicionados em ambos os lados da mesa. No centro, estão os representantes que conduzem o diálogo, enquanto os demais acompanham com atenção, alguns tomando notas. O cenário institucional e organizado reforça o caráter técnico e colaborativo do encontro.

Como medida de transição, ficou estabelecido que o acesso pela propriedade será permitido apenas às pessoas da comunidade tradicional de Ipioca, incluindo pescadores, artesãos e moradores reconhecidos. Para essa finalidade, o proprietário contratará um membro da própria comunidade para atuar no controle da entrada, conferindo quem tem direito de acesso.

O acesso não será aberto a turistas nem a pessoas de fora da comunidade durante esse período.