O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começa a emitir, a partir desta sexta-feira, 30, a declaração autenticada de conclusão do ensino médio para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que buscaram a certificação dessa etapa. O pedido deverá ser feito de forma online, no portal do Inep, por candidatos com 18 anos ou mais que tenham alcançado a pontuação mínima exigida no edital.

Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, a declaração poderá ser baixada e impressa pelos estudantes que cumprirem os critérios, funcionando como comprovação oficial até a emissão do certificado definitivo. Ele destacou que universidades, especialmente as públicas, costumam aceitar esse documento para fins de matrícula, evitando prejuízos a candidatos que ainda não dispõem do diploma físico ou digital.

A medida beneficia cerca de 100 mil estudantes que manifestaram interesse na certificação durante a inscrição do Enem, além de outros quase 20 mil que, mesmo sem solicitação prévia, atingiram os requisitos mínimos — 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação. De acordo com o Inep, esses dados já foram integrados ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o que garantiu a habilitação dos candidatos dentro do prazo regular de inscrição.

Palacios esclareceu ainda que o Sisu não exige a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio para inscrição, motivo pelo qual o sistema não será reaberto para quem deixou de se inscrever por equívoco. As listas de classificação dos candidatos aprovados serão enviadas às instituições de ensino superior nesta quinta-feira (29), e a matrícula deverá ser realizada diretamente nas universidades e institutos federais a partir de 2 de fevereiro.

O Inep também informou que, a partir de 2026, o certificado oficial de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma totalmente digital, com autenticação pelo Gov.br. O prazo para requerer esse diploma permanente começa em 2 de março, eliminando a necessidade de deslocamento presencial dos estudantes.

O documento de conclusão do ensino médio também não será exigido no ato de inscrição do Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece, neste primeiro semestre de 2026, mais de 594 mil bolsas — a maior oferta da história do programa.