O novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, já apresenta resultados expressivos e mais de 4,1 milhões de famílias – cerca de 14,6 milhões de pessoas – já são beneficiadas em todo o Brasil. A medida integra o programa Luz do Povo e amplia a proteção às famílias de baixa renda, contribuindo no combate à pobreza energética ao garantir acesso mais justo a um serviço essencial.

Em Alagoas, 485 mil unidades consumidoras se enquadram no novo benefício, o que representa 6% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa Luz do Povo tem potencial para beneficiar até 115 milhões de brasileiros, dos quais 1,7 milhão residentes nos municípios alagoanos.

Conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de maio do ano passado, as famílias com direito ao benefício, que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais, terão gratuidade na tarifa de energia elétrica. Aqueles que ultrapassarem esse consumo pagarão apenas a diferença.

O benefício é aplicado automaticamente aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês.

Com a isenção na cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), há redução média de até 11,8% na tarifa de energia elétrica. A expectativa é que o Novo Desconto Social alcance mais de 7 milhões de famílias brasileiras, aproximadamente 55 milhões de pessoas.

Entre os estados, os maiores volumes de beneficiários estão em São Paulo (717.560 unidades), Minas Gerais (439.967) e Bahia (407.732), seguidos por Rio de Janeiro (269.516), Paraná (252.780) e Pernambuco (225.411).