O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta sexta-feira, 20, uma notícia crime contra o presidente Lula (PT) pela prática de intolerância religiosa no desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval deste ano no Rio de Janeiro.

O magistrado extinguiu a ação, sem julgar o mérito. Fux citou o Regimento Interno do STF, que diz que o Tribunal não processará comunicação de crime, encaminhando-a à Procuradoria-Geral da República. O ministro decidiu não não encaminhar a notícia crime à PGR e arquivou o pedido.

A ação tem como autor o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira, que alegava ser da competência da Suprema Corte julgar o presidente da República. A denúncia não se dirigia à liberdade artística da escola de samba, mas, fiscalizar a atuação institucional de Lula e a participação do presidente em evento de conteúdo político-religioso.

Lula foi homenageado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói no desfile realizado no último final de semana. Ele assistiu o espetáculo em camarote na Sapucaí ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, mas não participou do desfile.