DECISÃO
Motorista que matou adolescente na Av. Fernandes Lima é condenado a 8 anos
Tribunal do Júri reconheceu dolo eventual; defesa ainda pode recorrer da decisão
José Wellington Pacheco foi condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte do adolescente Fabrycio Jorge Cavalcante de Melo, de 13 anos. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri. Segundo a sentença, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido com dolo eventual, quando o agente assume o risco de produzir o resultado. Da decisão cabe recurso.
Na definição da pena, o juiz considerou as circunstâncias e as consequências do crime. Conforme a sentença, após atingir o adolescente, José Wellington continuou dirigindo e deixou o local sem prestar socorro imediato.
A decisão também registra que o réu confessou a autoria do crime durante o inquérito policial e em juízo. A confissão foi considerada uma circunstância atenuante na definição da pena.
A pena recebeu aumento de um terço porque a vítima tinha 13 anos. Ao final, a condenação foi fixada em 8 anos e 4 meses de prisão. A sentença não permitiu a substituição da pena por restritivas de direitos nem a suspensão condicional da pena.
O juiz também determinou a prisão imediata de José Wellington Pacheco e a expedição de mandado de prisão. O cumprimento da pena deve ocorrer inicialmente em regime fechado.
O caso ocorreu em outubro de 2014. Segundo a acusação, José Wellington dirigia um Nissan March acima do limite de velocidade da via, entrou na faixa azul, destinada ao tráfego de ônibus e a conversões à direita, e avançou o sinal vermelho.
Ainda de acordo com a acusação, o veículo atingiu Fabrycio enquanto o adolescente atravessava a avenida pela faixa de pedestres. Após a colisão, o motorista deixou o local sem prestar socorro.



