A comissão técnica responsável pela elaboração de um protocolo estadual de atendimento a encalhes de animais marinhos vivos em Alagoas reuniu-se, na quarta-feira, 11, com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Alagoas (MP/AL). O grupo elaborou quatro fluxogramas: atendimento a encalhes de pinípedes, como focas e elefantes-marinhos; de pinguins; de grandes cetáceos; e a encalhes em massa.

Instituída na reunião anterior, realizada em setembro, a comissão é coordenada por Bruno Stefanis, do Instituto Biota de Conservação. O encontro contou com a procuradora da República Juliana Câmara e com a participação do promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da Promotoria de Meio Ambiente do MP/AL, além dos representantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA).

Os fluxogramas organizam as etapas de atendimento e o acionamento das instituições diante das diferentes ocorrências. Como encaminhamento, serão feitos ajustes no material e compartilhada a ata com a síntese das discussões, para receber contribuições dos participantes. Será concedido prazo de 30 dias para apresentação de propostas de alteração, acompanhadas de justificativa e sugestão de redação alternativa.

Após esse período, os integrantes da comissão ajustarão os fluxogramas que organizam as etapas de atendimento e o acionamento das instituições diante de futuras ocorrências, no prazo de 10 dias. Em seguida, a ata com a síntese das discussões, acompanhada dos fluxogramas ajustados serão compartilhados para ciência e eventuais contribuições dos demais participantes do protocolo.

Após o prazo de 30 dias, será realizada nova reunião para debater as sugestões e finalizar os ajustes do protocolo. A partir dessas definições, o grupo trabalhará na consolidação do texto do documento e na elaboração de uma proposta de acordo de cooperação entre as instituições envolvidas.

Construção conjunta

A iniciativa busca estabelecer responsabilidades, fluxos de comunicação e procedimentos técnicos para uma resposta coordenada aos encalhes no litoral alagoano. O trabalho considera as competências e a capacidade operacional das instituições, além das necessidades de logística e financiamento das ações.

As discussões tiveram início em agosto. Em setembro, foi formada a comissão técnica para elaborar a minuta inicial, tomando como referência o protocolo utilizado no âmbito do Plano de Monitoramento de Praias (PMP) em Piaçabuçu. A proposta é adaptar a experiência para uma atuação de alcance estadual, considerando as particularidades da costa alagoana.

A atuação do MPF tem caráter preventivo e busca contribuir para a construção de soluções permanentes para futuras ocorrências.