Plenário do Senado aprova Janot para PGR

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (29) por 60 votos a 4 o nome de Rodrigo Janot para ocupar o cargo de procurador-geral da República. A indicação foi anunciada pela presidente da República em agosto e, com a aprovação pelo Senado, resta apenas a publicação da nomeação dele no Diário Oficial da União, ainda sem prazo.

A votação ocorreu após o procurador ter o nome aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, no último dia 29. Em sabatina no colegiado, ele falou por mais de três horas, defendeu “transparência” no Ministério Público Federal e pediu maior diálogo da instituição com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Com o nome aprovado, Janot vai ocupar a vaga deixada pelo ex-procurador Roberto Gurgel, que chegou ao fim do mandato em 15 de agosto. Até a posse de Janot, o cargo está sendo exercido interinamente por Helenita Acioli.

Perfil
Mineiro de Belo Horizonte, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot tem 56 anos. Formou-se em direito na Universidade Federal de Minas Gerais e é procurador da República desde 1984.

Ele se especializou em direito do consumidor,  área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994. Atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994. Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também foi sec1retário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.

Em 2011, Janot deu parecer polêmico contra a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atuou, ainda, em outros processos relacionados a direito do consumidor, como pedido para não inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes quando há discussão na Justiça.