União pagou R$ 310,7 milhões de dívidas dos Estados em setembro

O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de Estados. Do total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 81,8 milhões de Minas Gerais e R$ 2,83 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quarta-feira (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Alagoas não consta no relatório, o que significa que o estado não tem pendências em operações de crédito.

As garantias são executadas pelo governo federal quando um Estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos nove primeiros meses do ano, a União quitou R$ 6,57 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 2,39 bilhões couberam a Minas Gerais, R$ 2,389 bilhões ao Rio, R$ 553,2 milhões a Goiás, R$ 354,9 milhões a Pernambuco e R$ 280,16 milhões ao Maranhão.

União pagou R$ 310,7 milhões de dívidas dos Estados em setembro

Maior parte dos recursos (R$ 226 milhões) foram desembolsados para os atrasos de pagamento do Rio de Janeiro, diz Tesouro.

Com a deterioração fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus, o número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou. No fim de 2019, apenas Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá tinham problemas de inadimplência. Nos nove primeiros meses deste ano, além desses estados, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União.

Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 30,95 milhões de dívidas em atraso de sete prefeituras ao longo de 2020. No ano passado, a União honrou garantias apenas de débitos das prefeituras de Belford Roxo (RJ) e de Cachoeirinha (RS). Em 2020, o Tesouro teve de honrar dívidas desses dois municípios e das prefeituras de Natal (RN), Chapecó (SC), Novo Hamburgo (RS), Goiânia (GO) e Rio Grande (RS).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.