O Ministério da Previdência Social deve começar nas próximas semanas um pente-fino nos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que apresentarem irregularidades. A medida é uma tentativa do governo de economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024.

Programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o auxílio-doença estão na mira do ministério. O seguro defeso, programa que beneficia pescadores artesanais, também deve ser fiscalizado. A informação é do site Poder 360. o pente-fino no instituto acontece a cada dois anos para que seja feita a revisão dos benefícios e beneficiários.

A tendência é que o BPC seja o primeiro programa a passar por revisão no INSS. O benefício garante um salário mínimo a idosos de baixa renda acima dos 65 anos e pessoas com deficiência. Mais de 39 milhões de pessoas recebem valores do programa.

Segundo o site, o auxílio-doença deve ser o segundo programa a ser fiscalizado. A Previdência deve acionar beneficiários que recebem o auxílio há mais de um ano para uma nova perícia médica. Sobre o seguro defeso, a tendência é que o INSS utilize o banco de dados de estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.

O pente-fino no INSS vem na esteira da necessidade do governo federal de reduzir gastos para cumprir a meta fiscal prometida para 2024. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Ministério da Fazenda prevê deficit zero para o ano, com possibilidade de margem em 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para mais ou para menos.

"Essa revisão vai começar pelo BPC. Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem do acúmulo do rendimento com outro benefício previdenciário. Já a do auxílio-doença provavelmente deve ocorrer em julho. Beneficiários que estiverem recebendo o auxílio por mais de um ano serão convocados para fazer perícia médica" disse o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.

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