O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para motoristas. A proposta, que ainda será revisada pela Câmara dos Deputados, inclui, além dos motoristas profissionais, como caminhoneiros e taxistas, todos os novos condutores que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez.

A medida também determina que motoristas de aplicativos, como Uber e 99, realizem o exame, com custos arcados pelos próprios profissionais. Os testes deverão ser feitos em clínicas credenciadas e analisados por laboratórios autorizados, semelhantes aos que realizam testes psicotécnicos.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relator do projeto, o principal objetivo da proposta é aumentar a segurança no trânsito, prevenindo acidentes causados pelo uso de substâncias ilícitas.

Além da ampliação do exame toxicológico, o projeto também propõe a criação da CNH social gratuita, voltada para cidadãos inscritos no CadÚnico.

A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso à habilitação para a população de baixa renda e será financiada com recursos provenientes de multas de trânsito, atualmente destinados à sinalização e fiscalização.