O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2025, para 158.218 processos, com 199.220 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.391.030.480,50.

Do total geral, R$ 2.072.175.349,02 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 99.016 processos, com 131.058 beneficiários.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação encontra-se na consulta de RPVs no portal do tribunal regional federal responsável.

O TRF da 5.ª Região, com sede em Pernambuco e jurisdição em Alagoas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba vai dispor de R$ 327.903.360,77. As RPVs previdenciárias e assistenciais, um total de 13.783 processos com 22.997 beneficiários terá R$ 288.128.528,86.