Quase seis anos após um grande volume de óleo poluir uma extensa faixa do litoral brasileiro, o Ministério Público Federal (MPF) ainda aguarda que autoridades estrangeiras forneçam informações necessárias ao esclarecimento da origem e dos eventuais responsáveis por um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no Brasil.

“Ainda existem incertezas sobre a autoria, com respostas pendentes de autoridades estrangeiras”, informou à Agência Brasil a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, unidade do MPF que conduz a investigação criminal para identificar as causas e os culpados pelo derramamento de óleo.

As primeiras manchas de óleo começaram a surgir no litoral da Paraíba no fim de agosto de 2019. Em pouco tempo, o material poluente atingiu praias, mangues, recifes e costões dos nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; além de trechos do litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), “o mais grave crime ambiental ocorrido no litoral” afetou 130 cidades ao longo de cerca de 3,6 mil quilômetros de costa.

A gravidade da situação forçou a União a acionar, pela primeira vez desde sua criação em 2013, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), mobilizando órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além das Forças Armadas, para monitorar, conter e recolher toneladas de material contaminado.

O plano, contudo, só foi acionado mais de 40 dias após a constatação das primeiras manchas de óleo próximas às praias. E foi desmobilizado em 20 de março de 2020, embora vestígios do poluente continuassem reaparecendo.

Custos

Como, a princípio, a fonte poluente ou o suposto responsável pelo incidente não foi identificado, o Ibama pediu que a Petrobras também participasse dos esforços de mitigação e limpeza. Na época, a petrolífera informou ao Ibama que, para disponibilizar funcionários e equipamentos, gastaria pouco mais de R$ 43,28 milhões.

A Marinha, por sua vez, calculou que seus custos ultrapassaram os R$ 128,07 milhões. No total, o Ibama calcula que a operação consumiu algo em torno de R$ 187,64 milhões.

Todos os valores citados referem-se à última atualização disponível, de março de 2020, não tendo sido corrigidos pela inflação do último período. E não incluem os gastos de estados e municípios.

Há alguns meses, o governo de Pernambuco informou à Agência Brasil que gastou R$ 9,18 milhões para aliviar os efeitos do derramamento de óleo em sua costa. Informou ainda que já havia pedido à União o ressarcimento deste valor, “sem prejuízo de outras medidas que possam ser adotadas contra os causadores do dano ambiental, se adequadamente identificados”.

Já o governo do Rio Grande do Norte gastou R$ 456 mil para recolher mais de 34 toneladas de resíduos contaminados e minimizar os efeitos do derrame, além de outros R$ 165 mil para que técnicos do Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, salvassem os animais litorâneos. Nos dois casos, muitos municípios tiveram que arcar com os processos de limpeza.