O senador Renan Calheiros (MDB-AL) definiu nesta quarta-feira, 8, as datas das quatro audiências públicas que antecederão a apresentação de seu relatório sobre o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5 mil. 

Calheiros, relator da proposta, afirmou que pretende concluir a tramitação do projeto no Senado em até 30 dias. Se a meta for cumprida, a medida poderá ser sancionada por Lula (PT) ainda em 2025 e entrar em vigor a partir de 2026.

As reuniões ocorrerão em 14, 16, 21 e 23 de outubro, sempre às terças e quintas-feiras, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. De acordo com o senador, o primeiro encontro reunirá integrantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, além da Receita Federal. A lista de convidados será divulgada ainda nesta quarta-feira. O nome de Renan Calheiros foi anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que destacou a experiência do senador e sua capacidade de diálogo institucional. 

Porém, o governo Lula ficou apreensivo com a escolha. Segundo informações do portal Metrópoles, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que a matéria pode atrasar no Senado já que Renan Calheiros e Arthur Lira, relator do texto na Câmara dos Deputados, são rivais políticos em Alagoas.

Apesar de Renan ser considerado um aliado de Lula, interlocutores do presidente temem que o embate local se sobressaia nesta discussão, que será o principal mote de campanha de reeleição do petista em 2026. O senador alagoano não negou que pode haver mudanças no texto relatado por Lira na Câmara dos Deputados.

A matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara após o vexame da PEC da Blindagem e foi vista como uma vitória não só de Lula, mas também de Arthur Lira.

Ao ser anunciado relator, Calheiros mandou um recado para a Câmara e disse que Senado não vai abrir mão do cumprimento do seu papel. "O que tiver que ser modificado vai ser modificado sim. Nós vamos fazer de tudo, no entanto, para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados. Porque lá na Câmara ela serviu, lamentavelmente, serviu como um instrumento de chantagem e de pressão sobre o governo e até mesmo sobre a pauta do poder Legislativo“, disse.