senado
Calheiros promete tramitação rápida do projeto que amplia isenção do IR
Relator afirma que proposta não deve levar mais de 30 dias para ser analisada
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumiu a relatoria do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e prometeu celeridade na análise da proposta no Senado. A matéria, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados na última semana, foi encaminhada à Casa Alta nesta terça-feira, 7.
Designado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Calheiros afirmou que o texto não deve levar mais de 30 dias para tramitar e que pretende iniciar o processo com quatro audiências públicas, cujas datas e participantes serão anunciados nesta quarta-feira, 8. O senador também se comprometeu a incluir a sociedade civil e representantes do governo nos debates.
Durante coletiva, o relator criticou o ritmo da tramitação na Câmara, que considerou excessivamente demorado. Segundo ele, o projeto teria sido usado como “instrumento de chantagem e pressão contra o governo federal”.
“O Senado não vai abrir mão de seu papel. O que tiver que ser modificado será, mas faremos tudo para que a matéria não volte à Câmara, onde lamentavelmente serviu como instrumento de chantagem e pressão”, declarou.
Ao justificar a escolha de Calheiros como relator, Alcolumbre destacou a experiência institucional do emedebista, que já presidiu o Senado e mantém boa interlocução com os demais poderes. O projeto — enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e relatado na Câmara pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) — é considerado uma das principais medidas de alívio fiscal para a classe média e será inicialmente apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o plenário.