A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que apura fraudes bilionárias em descontos irregulares realizados em aposentadorias e pensões. 

O esquema, segundo as investigações, teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 10 mandados de prisão e 63 ordens de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal. Até o momento, seis pessoas foram presas. Entre os investigados estão o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira, que deverá usar tornozeleira eletrônica, além dos parlamentares Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e Edson Cunha de Araujo (PSB-MA), alvos de mandados de busca.

Stefanutto havia sido demitido do INSS em abril, após o escândalo vir à tona na primeira fase da operação. O ex-presidente é acusado de integrar uma organização criminosa responsável por autorizar descontos falsos nos benefícios de milhões de aposentados, sob a justificativa de mensalidades de associações fictícias.

De acordo com as apurações da PF, os beneficiários eram cobrados sem autorização, como se tivessem aderido a associações que supostamente ofereciam serviços de assistência jurídica e descontos em planos de saúde e academias — entidades que, na prática, não possuíam estrutura nem prestavam os serviços prometidos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, 11 associações foram alvo de medidas judiciais, e seus contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos. Os investigados responderão por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato previdenciário, além de inserção de dados falsos em sistemas oficiais e lavagem de dinheiro.

A descoberta do esquema, em abril, também resultou na queda do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão após a crise política gerada pela operação. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, atual titular da pasta.

O governo federal iniciou, em julho, a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O reembolso é feito em parcela única, sem lista de prioridade. Segundo o INSS, mais de 6 milhões de beneficiários contestaram cobranças não reconhecidas, e 4,8 milhões deles estão aptos a receber o dinheiro de volta.

Perfil do ex-presidente e defesa

Filiado ao PDT, Stefanutto foi nomeado presidente do INSS em julho de 2023, indicado pelo então ministro Carlos Lupi. Ele é graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e possui mestrado em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.

Antes de assumir o comando do INSS, atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia e como procurador-geral federal especializado junto ao instituto entre 2011 e 2017. Também já havia trabalhado no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Receita Federal.

Em nota, a defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao teor da decisão e que “segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso”