A linguagem neutra foi oficialmente proibida na comunicação da administração pública em todo o território nacional após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a Política Nacional de Linguagem Simples. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União, impede órgãos federais, estaduais e municipais de utilizarem formas linguísticas que contrariem as regras tradicionais da língua portuguesa.

O que é linguagem neutra

A linguagem neutra, também chamada de linguagem não binária, é uma forma de comunicação que evita marcar gênero masculino ou feminino. Ela propõe recursos alternativos para tornar o discurso mais inclusivo, principalmente para pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros.

Na prática, funciona assim:

Troca de artigos de gênero por letras como “e”, “x” ou “@”

todos/todas - todes, todxs, tod@s

Pronomes neutros

ele/ela - elu

A proposta é reduzir expressões consideradas sexistas ou excludentes.

Apesar da difusão nas redes sociais e em espaços acadêmicos e ativistas, a linguagem neutra não é reconhecida pela norma culta da língua portuguesa, nem pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp). Por isso, cresce o debate sobre seu uso em ambientes formais, tema que agora ganha contornos legais.

O que a lei determina

A legislação sancionada por Lula proíbe expressamente o uso de:

“Novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.”

A Política Nacional de Linguagem Simples foi assinada também pelos ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). O projeto é de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF) e foi aprovado pelo Congresso em março.

A lei vale para:

• União
  Estados
  Distrito Federal
  Municípios
  Órgãos de administração direta e indireta
  Todos os Poderes

Embora traga a proibição do uso da linguagem neutra, o principal objetivo da nova política é simplificar a comunicação pública. Entre as diretrizes estão:

• Tornar as informações oficiais claras, acessíveis e fáceis de usar
  Facilitar a transparência e o acesso à informação
  Estimular a participação popular e o controle social
  Garantir compreensão por pessoas com deficiência
  Em comunicações destinadas a povos indígenas, disponibilizar versão na língua da comunidade, quando possível