O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 6, um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, em meio aos impactos de tensões internacionais, como a guerra no Irã. Entre as propostas, está a criação de um novo tipo penal que prevê punição para o aumento abusivo de preços em cenários de crise.

As medidas serão detalhadas por meio de uma Medida Provisória (MP), que deve ser publicada nos próximos dias. O texto também prevê o endurecimento de penalidades para práticas como elevação injustificada de preços e recusa no fornecimento de combustíveis em situações excepcionais.

Além disso, o governo encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência, que estabelece pena de dois a cinco anos de prisão para casos de aumento abusivo.

Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com integrantes da equipe econômica para fechar os detalhes do pacote, que inclui ações emergenciais voltadas ao diesel, setor aéreo e gás de cozinha.

Pacote para reduzir a alta nos combustíveis

Diesel

• Subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado
  Estados aderentes bancam metade; União paga o restante
  Nova subvenção de R$ 0,80 por litro para diesel nacional
  Benefício soma-se a incentivo anterior de R$ 0,32 por litro
  Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês
  Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02 por litro)

Setor aéreo

• PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07 por litro)
  Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação)
  Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas
  Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até seis meses)
  Condições definidas pelo CMN, com risco da União

Gás de cozinha (GLP)

• Subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado
  Custo total de R$ 330 milhões

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o objetivo é reduzir distorções no mercado e proteger os consumidores diante das oscilações externas. O pacote também busca minimizar impactos sobre setores estratégicos da economia e famílias de baixa renda.