ABUSO DE FUNÇÃO

Estagiário é demitido por oferecer advocacia em troca de treino grátis

Jovem usou dados sigilosos de agressão doméstica para conseguir clientes para a mãe
Reprodução
Jovem usou dados sigilosos de agressão doméstica para conseguir clientes; caso virou denúncia crime
Jovem usou dados sigilosos de agressão doméstica para conseguir clientes; caso virou denúncia crime

Um estagiário de pós-graduação em Direito do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi demitido e denunciado à Justiça após tentar negociar vantagens indevidas com o dono de uma academia. O rapaz, que fazia residência técnica na Promotoria de Justiça de Pitanga, utilizou seu acesso a documentos sigilosos de um caso de violência doméstica para oferecer os serviços de advocacia de sua mãe ao acusado. 

Em troca, o estagiário solicitou a isenção das mensalidades dos treinos dele e de uma acompanhante, justificando por mensagem que estava "bem apertado nas contas" após o carro estragar.


O esquema foi descoberto pela própria vítima da violência doméstica, que permaneceu com o celular do ex-marido após a separação e flagrou a troca de mensagens. Nos prints, o então residente orienta o réu a contratar um defensor particular e antecipa informações dos autos, afirmando que "não tem provas nenhuma do que ela alega" e que o caso seria "absolvição na certa". Segundo o MP-PR, o funcionário agiu com a intenção de dar a entender que sua posição de privilégio dentro da promotoria traria benefícios e facilitaria o sucesso do processo.

A demissão foi efetuada no mesmo dia em que o órgão tomou conhecimento do fato. Diante da gravidade da conduta, o Ministério Público negou a possibilidade de um acordo de não persecução penal e denunciou o ex-estagiário pelos crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional e fraude processual — este último por tentar apagar as mensagens enviadas. O nome do jovem não foi divulgado pois o processo corre sob sigilo de Justiça e ele ainda não constituiu defesa.

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