A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta segunda-feira, 1º, uma operação para investigar supostas irregularidades em um contrato milionário firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, também proprietária da produtora responsável pelo filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo as investigações, o contrato previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito em comunidades da capital paulista. Inicialmente avaliado em R$ 108 milhões, o acordo passou para R$ 157,1 milhões após aditivos contratuais assinados durante a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em imóveis ligados à ONG, à empresária e à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Computadores, celulares, documentos e notas fiscais foram recolhidos pelos investigadores.

De acordo com a Polícia Civil, há suspeitas de que pelo menos R$ 26 milhões tenham sido repassados sem a correspondente execução dos serviços contratados. O inquérito também apura possível direcionamento do chamamento público, sobrepreço nos valores pagos, antecipação de recursos públicos e pagamentos por serviços que não teriam sido realizados.

A investigação aponta ainda que o Instituto Conhecer Brasil não possuía histórico de atuação na área de telecomunicações antes de assumir o projeto. Conforme o relatório policial, a entidade tinha experiência concentrada em eventos literários e religiosos.

Outro ponto analisado é a diferença entre os valores cobrados pela ONG e os praticados por órgãos públicos. Segundo a polícia, enquanto a empresa municipal Prodam realizava serviços semelhantes por valores significativamente menores, o contrato com o ICB previa pagamento mensal de R$ 1.800 por ponto de internet instalado.

Além das suspeitas relacionadas à execução do serviço, o Ministério Público e a Polícia Civil investigam o uso de notas fiscais canceladas ou emitidas de forma irregular na prestação de contas apresentada pela entidade à prefeitura. Um levantamento identificou documentos que somam milhões de reais utilizados para justificar despesas do projeto.

A promotoria também apura indícios de pulverização dos recursos públicos por meio de subcontratações e a possível utilização de valores oriundos do contrato para financiar produções cinematográficas ligadas à empresária Karina Gama.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que colabora com as investigações e afirmou não ter identificado irregularidades no processo até o momento. A administração municipal ressaltou que o programa de internet gratuita continua em funcionamento e que toda a documentação relacionada ao contrato está disponível para consulta pública.

Já Karina Gama declarou que desconhece parte das irregularidades apontadas e afirmou que eventuais inconsistências nas prestações de contas estão sendo corrigidas. Ela também negou qualquer relação entre os recursos do contrato público e a produção do filme sobre Jair Bolsonaro.