Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia recebem, entre os dias 29 de junho e 6 de julho, a parcela referente à frequência escolar registrada no mês de abril de 2026. O calendário de pagamentos segue o cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) e os depósitos são realizados pela Caixa Econômica Federal.

O programa é voltado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para receber o incentivo por frequência, é necessário manter presença mínima de 80% das aulas ao longo do período letivo.

No ensino médio regular, o benefício é pago em nove parcelas ao longo do ano. Já para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são previstas até quatro parcelas por semestre, conforme o calendário da modalidade.

Além do incentivo mensal, estudantes que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2025 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem uma parcela adicional de R$ 200, que também pode ser sacada.

Criado para incentivar a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional. Os pagamentos são realizados de acordo com o mês em que as escolas enviam ao MEC as informações sobre a frequência dos estudantes.