O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) deferiu por unanimidade, nesta segunda-feira, 14, o registro de candidatura de Yale Fernandes (MDB) ao cargo de vice-governador na chapa encabeçada por Renan Filho (MDB).

A decisão do Pleno seguiu o voto do relator do processo, desembargador eleitoral Ney Costa Alcântara de Oliveira. Yale integra a coligação Pra Alagoas Fazer História de Novo.

O registro havia sido contestado inicialmente pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou suspeita de que Yale teria permanecido no exercício de funções de secretário municipal em Arapiraca após o prazo de desincompatibilização previsto na legislação.

Durante a tramitação, a defesa apresentou novos documentos e a Procuradoria Regional Eleitoral mudou de posicionamento. Em parecer assinado pelo procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho, o órgão passou a defender o indeferimento da impugnação e a aprovação do registro.

Segundo o Ministério Público, a documentação demonstrou que Yale deixou o cargo de secretário executivo em 1º de abril de 2026, quando Josivan Vital da Silva passou a responder pela gestão da pasta e pela ordenação de despesas.

A Procuradoria considerou que o atraso na publicação das portarias ocorreu por uma falha administrativa recorrente da Prefeitura de Arapiraca e entendeu que essa circunstância não poderia ser usada para penalizar o candidato.

O órgão também analisou o cargo de assessor técnico especial I, do qual Yale foi exonerado em 30 de junho de 2026. Segundo o parecer, a função tinha caráter consultivo, sem poder de comando ou gestão financeira, e a exoneração ocorreu dentro do prazo de três meses previsto em lei.

O processo ainda tratou de menções a Yale como “secretário de Governo” durante as festividades do São João de Arapiraca. Para o MPE, as referências feitas por locutores e artistas não comprovaram o exercício do cargo e representaram “tratamento de cortesia social e residual”.

A presença de Yale em uma apresentação sobre o VLT, em julho, também foi analisada. O Ministério Público entendeu que a participação ocorreu em uma agenda política na condição de presidente do MDB de Arapiraca, e não como representante institucional da prefeitura.

Com o deferimento do registro, Yale permanece na chapa de Renan Filho. A coligação reúne MDB, Podemos, Agir, PSB, Avante, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e a Federação Renovação Solidária, integrada por PRD e Solidariedade.