O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira, 26, uma liminar que substitui a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, por medidas cautelares alternativas. O artista está preso desde 22 de julho, após ser indiciado por sete crimes em decorrência de uma operação policial em sua casa, no Joá, Zona Sudoeste do Rio.

O caso teve início em 22 de julho, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) tentaram apreender um adolescente de 17 anos, amigo do rapper, acusado de envolvimento com o tráfico e roubos de veículos. Durante a ação, houve confronto, pedras foram arremessadas contra viaturas e o jovem conseguiu fugir. Oruam foi acusado de atrapalhar a apreensão do menor e acabou indiciado por tráfico, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

O rapper é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, preso por crimes como homicídio, tráfico e formação de quadrilha, apontado pelo Ministério Público como liderança do Comando Vermelho. O rapper tem tatuagens em homenagem ao pai e a Elias Maluco, condenado pela morte do jornalista Tim Lopes.

Na decisão, o ministro relator Joel Ilan Paciornik considerou que a prisão preventiva se baseava em fundamentos “genéricos” e destacou que não havia elementos concretos que justificassem a manutenção da custódia. Segundo ele, a quantidade de drogas apreendida — 73 gramas de cocaína — não seria suficiente, por si só, para sustentar a prisão, principalmente diante da primariedade e dos bons antecedentes do acusado.

O magistrado determinou que o Tribunal de Justiça do Rio defina quais medidas cautelares deverão ser impostas, podendo incluir comparecimento periódico em juízo, proibição de mudar de endereço e entrega de documentos pessoais.