BANIDO

Moraes determina multa de R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X

Ministro mandou suspender o antigo Twitter no Brasil após rede não designar um representante legal
Por Redação 30/08/2024 - 18:18

ACESSIBILIDADE

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Moraes manda bloquear a rede social X em todo o Brasil
Moraes manda bloquear a rede social X em todo o Brasil

Ao determinar a suspensão do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

A decisão foi proferida após o dono do X, Elon Musk, fechar o escritório da rede social no Brasil e se negar a indicar um representante da plataforma para responder a intimações na Justiça. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve cumprir a decisão em 24 horas. Empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online.

A VPN (Virtual Private Network ou Rede Privada Virtual, em inglês) é uma tecnologia que estabelece uma conexão segura e criptografada entre dispositivos e garante que dados sejam transmitidos sem interceptações. A VPN fornece um endereço IP temporário que preserva a identidade do dispositivo, possibilitando a transmissão de dados de forma privativa pela internet.


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