O governo federal confirmou o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida já recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será implementada por resolução do Contran, após consulta pública iniciada na quinta-feira, 2.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a mudança pode reduzir em até 80% o custo da primeira habilitação. Hoje, tirar a CNH de carro e moto custa de R$ 3.000 a R$ 4.000; com as novas regras, o valor pode cair para algo entre R$ 750 e R$ 1.000.

Como será o processo para tirar a CNH

Com o novo modelo, deixam de ser obrigatórias as 45 aulas teóricas e 20 aulas práticas. No entanto, as provas teórica e prática continuam sendo exigidas.

O candidato poderá optar por fazer aulas com autoescolas, instrutores independentes — os chamados "personais de trânsito" — ou estudar por conta própria. O curso teórico será oferecido gratuitamente pelo governo em plataforma online.

Prova prática mais exigente

A avaliação passa a ser o filtro principal para concessão da CNH. O candidato poderá escolher quantas aulas contratar, mas só será aprovado se demonstrar domínio do veículo e noções de segurança no exame.

Outra mudança prevista é a possibilidade de realizar a prova em carro manual ou automático, à escolha do candidato.

Impacto nas autoescolas

A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) alerta para o risco de fechamento de até 15 mil estabelecimentos e perda de 300 mil empregos. O governo, porém, afirma que autoescolas de qualidade continuarão tendo espaço no mercado, mesmo sem a obrigatoriedade.

Exames médicos também podem mudar

O exame médico poderá deixar de ser feito exclusivamente em clínicas credenciadas aos Detrans, reduzindo custos e ampliando opções para os candidatos.