O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão também alcança o delegado Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da corporação.

Segundo Mendonça, os afastamentos têm caráter preventivo e buscam impedir interferências nas apurações, além de permitir que autoridades e servidores atuem sem constrangimentos. O ministro determinou ainda que a Corregedoria da PF abra investigação para apurar as circunstâncias envolvendo a produção de documentos de inteligência.

A decisão atende parcialmente a pedidos apresentados pelo partido Novo nos dias 2 e 3 de setembro. A legenda também havia solicitado a prisão preventiva de Andrei Rodrigues, medida que não foi acolhida.

Mendonça pediu que seu despacho seja submetido ainda nesta terça ao referendo da Segunda Turma do STF. O presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual para análise da decisão. Além de Fux e Mendonça, integram a Segunda Turma Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

O caso ganhou força depois que o ministro Alexandre de Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF ao pedir que Mendonça fosse investigado no Supremo. O pedido havia sido protocolado no inquérito das fake news. Na sexta-feira (4), o presidente do STF, Edson Fachin, retirou a solicitação daquele inquérito e pediu explicações sobre o episódio.

Ao analisar o material, Mendonça apontou “absoluta impropriedade técnica e ilicitude na sua produção”. Segundo ele, o documento seria apócrifo, sem elementos que permitissem verificar adequadamente autoria e data de elaboração, além de trazer a indicação de que se tratava de material de trabalho, de circulação restrita e sem valor probatório.

O ministro também determinou a suspensão imediata da produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atividades jurisdicionais, da advocacia pública ou da polícia judiciária.

Na decisão, Mendonça afirma ainda que ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido submetidos a monitoramento e coleta dirigida de informações por mais de um mês. O ministro também criticou referências à matriz religiosa evangélica comum entre os dois que teriam sido utilizadas nos documentos para analisar decisões da Advocacia-Geral da União.

O afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada é preventivo e, conforme determinado por Mendonça, será submetido à análise dos demais ministros da Segunda Turma do Supremo.