Nesta terça-feira (6), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o recurso apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação a uma denúncia encaminhada em 2019 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O deputado é acusado de envolvimento em um esquema de pagamento de propina, quando era líder do PP.
De acordo com a acusação, Lira teria recebido R$ 106 mil em propina em 2012, do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos, Francisco Colombo. A denúncia afirma que um dos assessores do parlamentar foi enviado ao Rio de Janeiro para buscar o valor em espécie, e teria tentado ocultar o montante em suas roupas ao retornar para Brasília. Desde 2019, quando Lira apresentou o recurso, o caso ficou suspenso.
A defesa de Arthur Lira argumentou a falta de provas válidas contra o deputado. A denúncia teve como base uma delação premiada do doleiro Alberto Yousseff, que foi inicialmente alvo da Operação Lava Jato. O parlamentar alega também que Yousseff tinha interesse em prejudicá-lo. No entanto, as trocas de mensagens entre o deputado e seu assessor são consideradas possíveis provas pelo STF.
A vice-procuradora-geral Lindôra Araújo argumentou que a natureza da denúncia seria motivo suficiente para sua revogação. No entanto, a primeira turma do STF tem maioria formada a favor da abertura do processo. Resta aguardar o voto do ministro Dias Toffoli, que solicitou vistas do caso em 2020, um ano antes de Lira ser eleito presidente da Câmara dos Deputados.
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