A primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem está marcada para a manhã desta quarta-feira, 21, no Senado Federal, a partir da definição do relator. Os integrantes da Comissão terão que investigar, em 120 dias, os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da petroquímica no afundamento do solo em bairros de Maceió com a exploração da salgema.

A CPI foi instalada em dezembro do ano passado. Por aclamação, os integrantes aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. O nome deles foi escolhido de forma consensual.O requerimento (RQS 952/2023) para instalação foi apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinado por 46 senadores e lido em Plenário no dia 24 de outubro. 

Com 11 titulares, o colegiado disporá de um orçamento de R$ 120 mil.“Nossa prioridade é o que hoje mais aterroriza a sociedade de Alagoas: crime da Braskem. O ambiente de medo e insegurança é permanente. As instituições se movem contra uma sequência de delitos ou omissões e o parlamento precisa fazer sua parte”, disse Renan Calheiros, nas redes sociais.

O senador considera ‘gravíssimo’ o parecer da Agência Nacional de Mineração (ANM), que revela erros, imprecisões e defasagem de dados sobre as 35 cavernas da Braskem em Maceió. “É assustador o alerta da possibilidade de novos colapsos, como o da mina 18, em dezembro de 2023. Ainda há argumentos contra a CPI?”, pondera. O senador alagoano é cotado para ser o relator, mas enfrenta resistência interna. 

Omar Aziz tem a missão de procurar senadores para definir quem ocupará a função. O nome deverá ser escolhido antes da reunião de trabalho. Aziz afirmou a interlocutores que o martelo ainda não foi batido e que todos os senadores que compõem a CPI têm condições para ser o relator.

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