POLÍTICA

Em reunião sobre emendas, Lira reclama de "2 a 1" na relação entre Poderes

Para presidente da Câmara, há uma tabelinha entre Judiciário e Executivo para escantear Legislativo
Por Redação 20/08/2024 - 19:46

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Henrique Raynal/Casa Civil
Almoço entre STF, Congresso Nacional e governo federal
Almoço entre STF, Congresso Nacional e governo federal

Durante o almoço realizado nesta terça-feira, 20, com representantes dos três Poderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou de estar havendo um "2a 1" na relação entre os Poderes. A afirmação é uma referência ao que seria, para ele, uma tabelinha entre Judiciário e Executivo para escantear o Legislativo.

O encontro reuniu os 11 ministros do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-AL), e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. Segundo informações do jornal "O Globo", Lira disse que sabe que seu estilo muito direto não agrada muito, mas se queixou do que disse ser interferência do Judiciário nas prerrogativas do Legislativo.

Inicialmente, os ministros não responderam à acusação de Lira. Mais tarde, Flávio Dino, relator das ações que levaram ao freio nas emendas, disse que havia apenas duas instâncias que mandavam nele: o plenário do Supremo e sua mulher.

Em outro momento, Dino apresentou como parte da proposta de acordo que as emendas impositivas precisarão ter um limite, atrelado ao crescimento das despesas discricionárias (aquelas não obrigatórias). Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes defenderam esse teto. Rodrigo Pacheco, à princípio, também reagiu, mas depois tentou amenizar a discussão.

Rui Costa se dirigiu diretamente a Lira e disse que não era preciso haver "confusão". "Vamos acertar isso", afirmou, fazendo menção ao entendimento a que Executivo e Legislativo precisarão chegar em dez dias para atender as condições estabelecidas pelo STF na votação das ações sob relatoria de Dino.

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