POLÍTICA

Justiça anula pesquisa suspeita de favorecer Dani da Elba e multa instituto

Empresa recebeu multa de R$ 54 mil, que também ficou proibida de divulgar o levantamento
Por Redação 26/08/2024 - 20:02

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Dani da Elba, candidato à Prefeitura de Maragogi
Dani da Elba, candidato à Prefeitura de Maragogi

A 14ª Zona Eleitoral de Porto Calvo, em Alagoas, anulou uma pesquisa eleitoral conduzida pelo Instituto Datatrends Ltda, sob o registro AL-06606/2024. O levantamento foi considerado irregular por, segundo a Justiça Eleitoral, ter sido encomendada com o intuito de favorecer o candidato a prefeito de Maragogi, Dani da Elba. A Justiça Eleitoral aplicou uma multa de R$54 mil reais à empresa e a proibiu de divulgar o levantamento em qualquer meio de comunicação.

De acordo com a ação, a pesquisa utilizou dados não consolidados do Censo IBGE de 2022 e apresentou uma distribuição geográfica desproporcional dos questionários, conduzindo o levantamento em áreas específicas que favoreciam o candidato mencionado. Além disso, a forma como os entrevistados foram abordados teria induzido ao erro, comprometendo a imparcialidade do resultado.

Em sua sentença, a juíza eleitoral Livia Maria Mattos Melo Lima confirmou a existência de irregularidades graves, especialmente a ausência de dados de gênero por setor censitário, uma exigência clara da Resolução TSE nº 23.600/2019. "A modelagem exigida pela legislação eleitoral não foi cumprida pelo Instituto representado", afirmou a magistrada.

A decisão judicial destaca que, mesmo após ser intimado para corrigir as falhas apontadas, o Instituto Datatrends não realizou as devidas complementações, insistindo que a pesquisa estava dentro dos padrões legais. Essa recusa levou a juíza a confirmar a liminar que havia suspendido a pesquisa, declarando-a oficialmente como "não registrada" e impondo a multa significativa.


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