A declaração do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), feita nesta quarta-feira, 25, sobre o não custeio do traslado do corpo da brasileira Juliana Marins pelo governo federal, repercutiu nas redes sociais, mas ignora o que estabelece a legislação brasileira.

Juliana, de 27 anos, morreu após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. A família aguarda a chegada do corpo ao Brasil. O corpo foi resgatado nesta quarta-feira por equipes do governo local e voluntários, após operação em terreno acidentado e com clima instável.

Em sua rede social, o deputado escreveu: “Vergonha! Lula foi rápido e eficiente para mandar um avião da #FAB resgatar uma corrupta no Peru, mas nega o custeio da vinda do corpo de #Juliana, da #Indonésia. O #Brasil torceu muito pela jovem. Infelizmente, o desfecho foi trágico e #Lula ainda adicionou o descaso.”

Apesar da crítica, o governo federal está impedido por lei de arcar com esse tipo de despesa. Conforme esclareceu o Ministério das Relações Exteriores, a assistência consular “não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido no exterior”, como determina o decreto nº 9.199, de 2017, que regulamenta o tema.

O Itamaraty também reforça que, em casos como esse, as embaixadas e consulados prestam orientações, auxiliam nos trâmites legais com as autoridades locais e emitem o atestado consular de óbito, mas não podem usar recursos públicos para pagar o transporte do corpo de volta ao Brasil.

A morte de Juliana gerou comoção. A jovem foi encontrada na terça-feira, 24, após quatro dias desaparecida durante uma trilha. Segundo a família, houve negligência no resgate. “Se a equipe tivesse chegado até ela dentro de um prazo estimado de 7 horas, Juliana ainda estaria viva”, afirmou um post feito no perfil oficial criado para divulgar o caso.

Enquanto o governo brasileiro segue as limitações legais, pessoas e instituições têm se mobilizado para ajudar a família. O ex-jogador Alexandre Pato se ofereceu para custear o traslado. A família segue organizando o retorno do corpo ao Brasil com apoio de doações e articulações privadas.