O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou nesta quinta-feira, 13, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis de atuar como intermediário no pagamento de propina em um esquema de fraudes envolvendo aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social. Amparado por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o convocado deixou de responder à maior parte das perguntas feitas pelos parlamentares.

Segundo o relator, associações que cobravam mensalidades sem autorização de aposentados repassaram valores a André Fidelis, pai do depoente, para viabilizar descontos automáticos na folha do INSS. Ex-diretor de Benefícios do instituto entre 2023 e 2024, André Fidelis foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, durante uma nova fase da Operação Sem Desconto.

Gaspar afirmou que André Fidelis autorizou o maior número de acordos de cooperação técnica (ACTs) da história do INSS, totalizando 14 entidades. Essas associações teriam descontado cerca de R$ 1,6 bilhão de aposentados. Ele também destacou que Eric Fidelis teria recebido mais de R$ 3 milhões de Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, sendo R$ 1,5 milhão por meio de seu escritório e R$ 1,8 milhão diretamente em sua conta pessoal.

O advogado não respondeu se os valores estavam relacionados a serviços prestados. Para o relator, o silêncio reforça a suspeita de contratação por parte de Antunes. Gaspar ainda citou pagamentos de outras associações da região Nordeste, como a Universo Associação dos Aposentados e a Aapen, que teriam repassado valores ao escritório do advogado após assinatura de ACTs pelo pai.

O relator também mencionou que Eric Fidelis mantém 14 empresas, entre ativas e inativas, e recebeu auxílio emergencial em 2020 e 2021, o que levantou questionamentos sobre a origem de seus recursos.

Operação Sem Desconto

A nova etapa da operação da Polícia Federal cumpriu 63 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva. Alfredo Gaspar elogiou a cooperação entre a CPMI e o ministro André Mendonça, do STF, destacando que todos os presos já haviam sido citados pela comissão em seus trabalhos.

Nova convocação e quebra de sigilos

O colegiado aprovou, ainda, a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado no mesmo esquema. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta manhã. O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr., afirmou ter recebido ameaças do parlamentar na semana passada e pediu proteção à Polícia Legislativa. Os membros da CPMI também aprovaram a quebra dos sigilos bancário, telemático e fiscal de Araújo e solicitaram ao Coaf um Relatório de Inteligência Financeira (RIF).