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Política
Bolsonaro pode começar a cumprir pena na Papuda na semana que vem
Expectativa da defesa é de que o ministro Alexandre de Moraes determine a execução imediata da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já calcula quando ele poderá ser levado à prisão para começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No entorno de Bolsonaro, segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, a expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes rejeite os recursos que ainda serão apresentados e autorize a execução imediata da pena já na próxima semana, entre os dias 26 e 27 de novembro.
No governo do Distrito Federal, porém, a previsão é ligeiramente mais ampla, estendendo-se da última semana de novembro ao início de dezembro.
Com a publicação do acórdão do julgamento nesta terça-feira (18), abre-se um prazo de cinco dias para que a defesa de Bolsonaro e de outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista protocolem novos recursos. Esse prazo começará a contar na quarta-feira (19), dia em que Bolsonaro deve receber um grupo de oração formado por 16 pessoas em sua residência, segundo informações do Brasil 247.
Por incluir o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o fim de semana, o prazo se encerra tecnicamente na noite de domingo (23). Contudo, como se trata de processo criminal, o Código de Processo Penal estabelece que o encerramento deve ser transferido para o próximo dia útil, no caso, segunda-feira 24 de novembro.
Os advogados de Bolsonaro pretendem apresentar embargos infringentes. A tendência, entretanto, é que Moraes siga a mesma linha adotada no caso do ex-presidente Fernando Collor, rejeitando de forma direta os embargos e autorizando a execução da pena sem demora.
Após a apresentação dos embargos, o ministro Alexandre de Moraes tem duas opções. Pode ser que o ministro considere que os recursos são protelatórios, ou seja, só foram apresentados para atrasar a ação, e peça a declaração do trânsito em julgado.
Ele pode, também, acolher a apresentação do embargo e pedir o agendamento de uma sessão virtual para analisá-los. Nesse modelo de julgamento, os ministros não debatem entre si e possuem um prazo para registrar os votos.
