A Polícia Federal investiga suspeitas de fraude em uma obra de pavimentação avaliada em R$ 20,4 milhões no Sertão de Alagoas, financiada com recursos indicados pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira. O contrato é alvo da Operação Overclean, que apura um esquema de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo emendas parlamentares destinadas ao DNOCS.

Segundo a investigação, esta é a primeira vez que Arthur Lira aparece formalmente citado no inquérito. A obra previa a pavimentação de vias no município de Ouro Branco, administrado por aliada política do parlamentar, e teria sido contratada por meio de atas de registro de preços consideradas irregulares pela PF.

Os investigadores apontam uma série de inconsistências no contrato, incluindo indícios de superfaturamento e tentativas de forjar atrasos na execução para justificar a liberação de novos recursos. Parte dessas manobras teria sido interrompida após a deflagração da Operação Overclean, iniciada em dezembro de 2024.

A obra foi executada pela empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construção, apontada como peça-chave do esquema investigado. A companhia pertence a empresários já presos em fases anteriores da operação e também é citada em relatórios da Controladoria-Geral da União, que identificaram irregularidades semelhantes em contratos na Bahia, incluindo fraudes em licitações e pagamentos acima dos valores de mercado.

De acordo com a Polícia Federal, em apenas dois meses, a empresa teria recebido cerca de R$ 9 milhões — quase metade do valor total do contrato. Há ainda suspeitas de que servidores do próprio DNOCS tenham inserido fotos antigas da obra no sistema oficial para simular um andamento inferior ao real, o que poderia resultar em pagamentos duplicados.

Outro lado

Em relação à obra de pavimentação de um trecho da AL-130, estrada vicinal que liga os municípios de Ouro Branco, em Alagoas, a Itaíba, em Pernambuco, a assessoria de Arthur Lira esclareceu ao EXTRA que a contratação foi realizada pela DNOCS em Alagoas, por meio de adesão a uma ata devidamente registrada pela coordenação do órgão na Bahia. Segundo as informações prestadas, até o momento foram pagos 65% do valor total do contrato, enquanto cerca de 90% das ações previstas no empreendimento já foram executadas.

A assessoria afirmou ainda que não há conhecimento de qualquer previsão de pagamento em duplicidade relacionada à obra. No que diz respeito à destinação de emendas parlamentares, foi destacado que a atribuição do parlamentar se limita à indicação do município ou local a ser beneficiado, cabendo exclusivamente ao DNOCS a fiscalização do andamento dos serviços e a liberação dos pagamentos à empresa responsável pela execução da obra em Ouro Branco. Nesse sentido, foi ressaltado que não existe qualquer vínculo entre a gestão do contrato e o deputado federal Arthur Lira.

A nota reforça que eventuais questionamentos sobre o tema devem ser encaminhados aos órgãos competentes e lembra que as emendas parlamentares são instrumentos legítimos de política pública, disponíveis a todos os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

Por fim, a assessoria destacou que a pavimentação da via, que interliga Alagoas e Pernambuco, atende a uma reivindicação histórica da população local e tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento das comunidades rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.

Confira na íntegra

Nota à Imprensa

Quanto à obra de pavimentação de um trecho da AL 130, uma estrada vicinal que liga as cidades de Ouro Branco-AL a Itaiba-PE, unindo os dois estados, esta assessoria esclarece:

- A contração dessa obra foi realizada pela Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, por meio de adesão a uma ata devidamente registrada pela Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia.

- Até o momento, foram pagos 65% do custo da obra, sendo que foram executados cerca 90% das ações previstas nesse empreendimento.

- Desconhecemos qualquer suposta previsão de pagamento duplicado referente a essa contratação.

- No tocante à destinação de emendas parlamentares, importante destacar que cabe ao parlamentar apenas indicar o município/local a ser beneficiado.

- Dessa forma, a fiscalização do andamento e o pagamento à empresa responsável pela execução da obra em Ouro Branco cabe ao DNOCS e não tem ligação alguma com o Dep. Fed. Arthur Lira.

Nesse contexto, enfatizamos que eventuais dúvidas em relação a esse assunto devem ser encaminhadas aos órgãos competentes, lembrando que as emendas parlamentares são instrumentos legítimos de política pública, destinadas a todos os parlamentares da Câmara e do Senado Federal.

Por fim, cabe destacar que a pavimentação dessa via que liga os estados de Alagoas e Pernambuco era um pleito histórico da população local e visa promover o desenvolvimento das comunidades rurais, bem como facilitar o escoamento da produção agrícola, gerando qualidade de vida para todos os alagoanos.