O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator do colegiado, deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), se reuniram nesta quarta-feira,11,  com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para discutir decisões judiciais que impactaram o andamento das investigações.

O encontro ocorreu após duas decisões do STF suspenderem depoimentos previstos pela comissão. A primeira delas foi tomada pelo ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo efeitos de requerimentos aprovados em bloco pela CPMI, especialmente aqueles relacionados à quebra de sigilos bancário e fiscal. A decisão resultou no cancelamento do depoimento da empresária Leila Pereira, presidente do Palmeiras, que havia sido convocada para prestar esclarecimentos ao colegiado.

Posteriormente, o ministro André Mendonça autorizou que o banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, não fosse obrigado a comparecer à oitiva marcada para o mesmo dia. A decisão tornou facultativa a presença do empresário e assegurou a ele o direito de permanecer em silêncio e de ser acompanhado por advogado, caso optasse por depor.

Após a reunião no Supremo, Carlos Viana afirmou que apresentou ao ministro questionamentos sobre a concessão de habeas corpus que têm permitido a ausência de testemunhas e investigados nas sessões da comissão. Segundo o senador, um recurso envolvendo Daniel Vorcaro deverá ser encaminhado para análise colegiada no tribunal. “O ministro colocou para nós com muita clareza que vai rever, mas especialmente no caso do banqueiro Daniel Vorcaro já encaminhará o nosso recurso para a votação na turma, para uma decisão colegiada”, afirmou.

O parlamentar acrescentou que a conversa teve como objetivo esclarecer os efeitos das decisões judiciais sobre o funcionamento da CPMI. “Trouxemos ao ministro pontos que precisam ser esclarecidos com relação à continuação das nossas investigações”, disse. Relator da comissão, Alfredo Gaspar afirmou que já trabalha na elaboração do relatório final, mas destacou que ainda são necessárias mais provas para consolidar as conclusões da investigação. Segundo ele, decisões judiciais têm dificultado o avanço das apurações relacionadas ao sistema financeiro.

“Eu tenho trabalhado muito junto com o presidente para que nós possamos entregar um relatório robusto. Hoje passei seis horas analisando a parte do relatório, mas é um relatório que contém vários tópicos e necessita de prova concreta”, afirmou.

Gaspar também destacou a dimensão dos valores investigados pela comissão. De acordo com o deputado, enquanto as apurações sobre descontos associativos envolvem cerca de R$ 10 bilhões, as investigações relacionadas aos empréstimos consignados tratam de um volume financeiro estimado entre R$ 400 bilhões e R$ 450 bilhões movimentados no sistema.